O I Seminário Direito, Território e Meio Ambiente reúne pesquisadores e docentes em torno das interseções entre o direito ambiental, a questão agrária e o patrimônio ambiental e cultural. Promovido pelo Departamento de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Sergipe (UFS), o evento parte do reconhecimento de que as disputas contemporâneas sobre a terra, os recursos naturais e os bens culturais demandam abordagens interdisciplinares e teoricamente rigorosas, capazes de articular dimensões normativas, históricas e territoriais.

O seminário busca reunir reflexões que enfrentem, a partir de perspectivas diversas, os desafios impostos pela degradação ambiental, pela concentração fundiária, pelas ameaças ao patrimônio cultural e pelos conflitos territoriais que marcam o contexto brasileiro e latino-americano. Convidamos pesquisadores e docentes a submeter trabalhos inéditos que contribuam para o avanço desse debate.

📅 Realização: 03 a 06 de novembro de 2026 📝 Inscreva-se aqui: **https://forms.gle/DAhifofgBNPc11229**

Eixos Temáticos

1. Direito Ambiental e Sustentabilidade

• Fundamentos constitucionais e legais da proteção ambiental
• Instrumentos jurídicos de gestão e preservação ambiental
• Responsabilidade civil e criminal por danos ao meio ambiente
• Direito ambiental comparado e direito internacional do ambiente
• Licenciamento ambiental, compensação e reparação de danos

2. Questão Agrária e Direito da Terra

• Reforma agrária, acesso à terra e conflitos fundiários
• Regularização fundiária urbana e rural
• Territórios quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais
• Função social da propriedade e controle da terra
• Agronegócio, agricultura familiar e regimes jurídicos diferenciados

3. Patrimônio Ambiental e Cultural

• Proteção jurídica do patrimônio cultural material e imaterial
• Paisagem cultural, bens naturais tombados e áreas protegidas
• Conflitos entre desenvolvimento econômico e preservação patrimonial